1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar quaisquer sites, blogs, landing pages, aplicativos, formulários ou serviços online operados pelaTera Soluções em Energia LTDA ("TeraSolar", "nós"), você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, interrompa imediatamente a navegação.
2. Definições
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos, gráficos, infográficos, orçamentos, manuais, planilhas e quaisquer outros materiais disponibilizados pela TeraSolar.
- Serviços: venda, projeto, instalação, manutenção de sistemas fotovoltaicos, consultoria e suporte técnico.
- Canais digitais: websites em domínio
terasolar.com.br, subdomínios, redes sociais e aplicativos de mensagens.
3. Escopo dos Serviços Online
Os canais digitais têm finalidade informativa e comercial. Cotações e simuladores exibem estimativas baseadas em dados fornecidos pelo Usuário; valores finais dependem de vistoria técnica in loco, condições estruturais, disponibilidade de equipamentos e atualizações de tabela de preço. Reservamo-nos o direito de ajustar orçamento e prazos mediante aprovação prévia do cliente.
4. Cadastro e Veracidade das Informações
Para solicitar orçamento ou receber materiais, o Usuário deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O Usuário responde civil e criminalmente pela veracidade das informações, isentando a TeraSolar de qualquer responsabilidade decorrente de dados falsos ou desatualizados.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. É vedado copiar, reproduzir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar o conteúdo sem autorização prévia e por escrito da TeraSolar, salvo exceções previstas em lei.
6. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Comentários, depoimentos, avaliações e arquivos enviados pelo Usuário são de sua exclusiva responsabilidade. O Usuário concede à TeraSolar licença gratuita, irrevogável e não exclusiva para utilizar, reproduzir e publicar esse material em campanhas de marketing, redes sociais e portfólio, salvo manifestação contrária expressa.
7. Compromisso do Usuário
Além das demais obrigações previstas, o Usuário compromete-se a:
- não utilizar os canais digitais para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- não introduzir códigos maliciosos, robôs de scraping ou atividades que comprometam a performance e segurança do site;
- não publicar conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que incentivem práticas ilegais.
8. Limitação de Responsabilidade
- A TeraSolar emprega seus melhores esforços para manter o conteúdo atualizado, porém não garante exatidão absoluta nem se responsabiliza por danos decorrentes de decisões tomadas com base nas informações publicadas.
- Em nenhuma hipótese a TeraSolar será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos canais digitais.
- Eventuais orientações técnicas divulgadas servem apenas como referência e não substituem análise personalizada de um profissional qualificado.
9. Links Externos
Os canais digitais podem conter links para sites de terceiros. A TeraSolar não controla nem endossa o conteúdo de tais sites, não sendo responsável por suas políticas ou práticas.
10. Orçamentos e Variações In Loco
A quantidade de materiais e serviços orçados pode sofrer alteração conforme verificação in loco. Caso sejam identificadas diferenças materiais, o valor final será recalculado com base no serviço efetivamente executado.
11. Garantias e Condições Comerciais
Condições de pagamento, prazos de entrega, garantias de equipamento e performance serão detalhadas em orçamento ou contrato específico, que prevalecerá sobre estes Termos em caso de conflito.
12. Suspensão ou Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de suspender, bloquear ou rescindir o acesso do Usuário que violar estes Termos ou a legislação aplicável, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
13. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a nossaPolítica de Privacidade, parte integrante destes Termos.
14. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será sempre a disponibilizada neste endereço com data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por banner ou e-mail.
15. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia que não puder ser resolvida amigavelmente será submetida ao foro da Comarca de Joinville/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16. Contato
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato:
E-mail: contatoterasolar.com.br
Telefone: 47 3202-9118
Endereço: R. Wolfgang Amon, 67 — Costa e Silva, Joinville/SC, 89217-350
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